PT VAI COMANDAR COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA.

PT VAI COMANDAR COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA

PT, PARTIDO COM MAIOR BANCADA, FICOU COM O CONTROLE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJ), SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDH)

Após duas semanas de negociações, os líderes partidário definiram hoje (18) o comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O PT, partido com maior bancada, ficou com o controle das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias (CDH). No ano passado, presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a CDH foi motivo de diversas polêmicas. Além das três comissões o PT também controlará a Comissão MIsta de Orçamento (CMO).

"Esta [Comissão de Direitos Humanos] era a prioridade para todos nós. Não poderíamos, de forma alguma, permitir que a comissão ficasse em mãos erradas, como aconteceu no ano passado", disse o líder do PT, Vicentinho (SP).


As comissões são órgãos técnicos que têm por finalidade discutir e votar as propostas de lei apresentadas à Câmara. Todos os anos, a Mesa Diretora da Casa define o número de membros das comissões permanentes com base no princípio da proporcionalidade. A presidência das comissões é distribuída entre os partidos conforme o tamanho das bancadas.


O PT receava que a CDH ficasse com o PP , do deputado Jair Bolsonaro (RJ), que chegou a anunciar que poderia presidir a comissão. Para evitar que isso acontecesse, o PT fez um acordo com o PTB que, inicialmente, aceitou ficar com a comissão. Pelo acordo, o PT cedeu o controle da Comissão de Viação e Transporte pelo da CDH. "O PTB se antecipou e segurou a Comissão de Direitos Humanos e nós asseguramos a de Transportes, e depois houve a troca", explicou Vicentinho.


O PMDB, que detém a segunda maior bancada, ficou com as comissões de Finanças e Tributação, Fiscalização Financeira e Controle e de Desenvolvimento Urbano. Já o PP comandará as comissões de Turismo e de Trabalho, Administração e Serviço Público.


Principal partido de oposição ao governo, o PSDB ficará com as comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O DEM comandará a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.


O PSD ficará com as comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia – para a presidência desta última, o líder do partido, Moreira Mendes (RO), confirmou o deputado Geraldo Thadeu (MG).

O comando da Comissão de Educação coube ao PSB e o da de Cultura, ao PCdoB. PDT, PROS, PR, Solidariedade e o bloco formado pelo PV e o PPS ficaram, respectivamente, com as comissões de Desporto; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.


A negociação em torno da divisão da comissão começou há duas semanas, logo após o retorno do ano legislativo. O PSC queria a presidência de uma comissão, mas, com a criação do Solidariedade (22 parlamentares) e do PROS (19 parlamentares), no ano passado, o partido, que tem 13 deputados e comandou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deixou de ter direito a uma comissão, de acordo com o cálculo da proporcionalidade.


Após acordo das lideranças partidárias, houve o desmembramento da Comissão de Desporto e Turismo em duas. Com a divisão da comissão, o número de colegiados passou de 21 para 22.


Inicialmente contrário à cessão, o PT, que regimentalmente teria direito a quatro comissões, abriu mão de uma em favor do PSC, que ficou com a comissão de Legislação Participativa. Até a próxima semana, os partidos devem definir quem presidirá as comissões.



Fonte: Agência Brasil